Nosso crime não cabe num fusca

16 de março de 2010

“A insensatez que assola o Judiciário brasileiro tem se mostrado crescente nos últimos anos, na mesma proporção dos novos advogados que acreditam que um paletó, uma gravata e óculos escuros fazem o conhecimento chegar por osmose.”

O comentário é de Kolberg Luna Freire, velho leitor do sobrescrito e de coisas melhores, graças ao bom deus.

A notícia que gerou o comentário indignado foi decisão recente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao considerar irrelevante o prejuízo pela tentativa de furto de um estepe de automóvel. A Turma da Quinta do STJ aplicou ao julgamento o princípio da insignificância.

Traduzindo para o leitor mortal, insignificante porque o referido automóvel era apenas um Fusca.

Na decisão, o relator explicou – nos termos protocolares, ou seja, em português confuso – que “a intervenção do direito penal apenas se justifica quando o bem jurídico tutelado [patrimônio da vítima] tenha sido exposto a um dano ‘impregnado de significativa lesividade’”. E citou alguns critérios para aplicação do tal princípio da insignificância: “mínima ofensividade da conduta do agente; nenhuma periculosidade social da ação; reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; e inexpressividade da lesão jurídica provocada”.

Kolberg Luna Freire acha que o qüiproquó seria outro se o carro fosse, por exemplo, um Land Rover.

Eu acrescentaria: e se fosse o Land Rover de um magistrado, então, seria bem menos inexpressiva a lesão, ou muito mais expressivo o crime, pois não.

“Cada vez mais me convenço como é triste você depender da Justiça e ser julgado por um semelhante”, comenta ainda o leitor. E acrescenta algumas dessemelhanças do meio jurídico:

“Os exemplos que vejo no meu dia-a-dia, com as falhas mais bizarras de português básico, além das inúmeras ‘dúvidas’ que chegam sempre por telefone – pois quem está do outro lado da linha têm medo e vergonha de mostrar a cara – estampam a preguiça em não querer pesquisar nos códigos ou na doutrina. Querem o ‘mastigado’, o que é mais simples.

Depois de mastigado, o que sobra é cuspe – comentário meu.

2 Já Comentaram para “Nosso crime não cabe num fusca”

  1. Rochelle Bezerra disse:

    Me estarrece ler e confirmar que a justiça não põe a venda.

  2. Ilana Barth disse:

    Uma tentativa de furto já está sendo visto como um ato de mínima ofensividade…..um país que convive com a corrupção a ” olhos nus ” só pode enveredar para esse caminho…….que lástima!!!!

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